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INFORMATIVO – Estadual – Liberação de Shopping Centers:

INFORMATIVO – Estadual – Liberação de Shopping Centers:

Ontem, a Secretaria da Saúde do RS emitiu a Portaria SES 303/2020, de acordo com o decreto estadual n.55240, definindo regras para a operação das atividades nos centros comerciais e shopping centers do RS. Para a região metropolitana, cuja bandeira atualmente é Laranja, os estabelecimentos dos centros comerciais e shopping centers poderão operar com 50% dos trabalhadores, respeitando 50% da lotação de pessoas. Deverão: elaborar Protocolo de Contingência, para medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19;fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para a atividade exercida para cada trabalhador, e orientar sobre a correta utilização;exigir ao entrar nas dependências do…
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ATENÇÃO – Empresas de Novo Hamburgo – Adequação ao Decreto Estadual:

ATENÇÃO – Empresas de Novo Hamburgo – Adequação ao Decreto Estadual:

No final do dia 12/05/20, a Prefeita de Novo Hamburgo editou novo decreto 9234, alterando determinações anteriores e revogando o decreto 9206 (da maior parte das restrições), adequando às regras do Distanciamento Controlado publicadas pelo Decreto Estadual 55240. Principais alterações: As medidas restritivas das atividades seguirão o novo regramento estadual (conforme informativo anterior), considerando, nesse momento, o município de Novo Hamburgo na bandeira Laranja. Acesso ao site: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.brOs Estabelecimentos Comerciais para atendimento ao público, fora dos essenciais e autorizados abaixo, poderão trabalhar com 50% dos trabalhadores, desde que respeitada a distância mínima de 2 metros entre cada pessoa.Para “shopping centers”:…
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INFORMATIVO – Prorrogação de Parcelamentos Federais:

INFORMATIVO – Prorrogação de Parcelamentos Federais:

Ontem saiu a Portaria 201, prorrogando parcelamentos. Os vencimentos dos parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional foram prorrogados para: Vencimento Maio/20 para 31/08/2020 Vencimento Junho/20 para 30/10/2020 Vencimento Julho/20 para 29/12/2020 As parcelas sofrerão incidência de juros Selic do período. Não se aplica aos parcelamentos do Simples, que não foram prorrogados. Anteriormente, já haviam sido emitidos portarias, informando que não serão excluídos dos parcelamentos por inadimplência, pela Receita Federal até 29/05/2020, e pela PGFN até 17/06/2020. Para parcelamento do Simples não vale isso. Em caso de dúvidas, favor contatar a Hábil, para a tomada de decisão.…
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INFORMATIVO – Decreto Estadual – Distanciamento Controlado:

INFORMATIVO – Decreto Estadual – Distanciamento Controlado:

Ontem, o governador editou um novo decreto estadual n.55240, criando uma nova sistemática de controle em relação à doença Covid19 e alterando as regras quanto a funcionamento das atividades, por regiões. Segue um resumo: Foi criada uma metodologia de acompanhamento de evolução da doença Covid19, segmentado por regiões; Para cada região vai ser atribuída uma Bandeira (cor), que trata sobre o nível de atividades permitidas: Preta(risco Altíssimo), Vermelha (risco Alto), Laranja (risco Médio) e Amarela (risco Baixo); Vão ser avaliados alguns quesitos que irão gerar pontuação, para definir a Bandeira: Velocidade de Avanço (número de casos, número de internados), Estágio…
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ATENÇÃO – Empresas de Estância Velha-Alteração-Comércio pode abrir parcialmente:

ATENÇÃO – Empresas de Estância Velha-Alteração-Comércio pode abrir parcialmente:

Em 04 e 05/05/20, a prefeitura de Estância Velha editou os Decretos 037 e 039/2020, alterando regras de Decretos Municipais anteriores. Um breve resumo das alterações: Estabelecimentos Comerciais (fora os essenciais) poderão abrir para atendimento ao público, desde que não ultrapassem a lotação máxima de 30% do alvará de PPCI; devem disponibilizar álcool gel 70%; vedada a aglomeração de pessoas; fixar horários ou setores exclusivos para atender pessoas acima de 60 anos ou de grupo de risco; proibida a prova de vestimentas em geral, acessórios, bijuterias, calçados, etc., dentro dos estabelecimentos;Academias de ginástica e centros de treinamento poderão exercer atividades,…
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ATENÇÃO – Empresas de Novo Hamburgo – Comércio pro Dia das Mães:

ATENÇÃO – Empresas de Novo Hamburgo – Comércio pro Dia das Mães:

No final do dia de hoje, a Prefeita de Novo Hamburgo editou novo decreto 9230 e 9231, alterando algumas determinações anteriores do decreto 9206. Principais alterações: Fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais instalados em centros comerciais e “shopping centers”, exclusivamente para venda por tele-entrega, via postal ou retirada em ponto delimitado pelo centro comercial, vedado o acesso público e circulação de não-lojistas e atendimento presencial do público. Com exceção dos essenciais abaixo citados que já podiam abrir anteriormente.Esse ponto de entrega, deve ser, preferencialmente, no estacionamento, observando o distanciamento entre os clientes, e vedada a permanência das pessoas após…
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INFORMATIVO–Validade dos Acordos Individuais com funcionários:

INFORMATIVO–Validade dos Acordos Individuais com funcionários:

Referente aos Acordos Individuais de Redução de Jornada ou Suspensão de trabalho, previstos na Medida Provisória 936: Esses dias, o ministro Lewandowski do STF havia editado uma decisão liminar, determinando que, referente aos Acordos Individuais que estavam previstos na MP 936, que os Sindicatos dos Trabalhadores poderiam solicitar abertura de negociação de Acordo Coletivo com cada empresa, o que gerou insegurança jurídica a esse procedimentos, quase impossibilitando-os. Ontem o plenário do STF julgou a ADIN, revogando a decisão acima. Ou seja, são válidos os Acordos Individuais feitos com os funcionários, sobre Redução de Jornada ou Suspensão de trabalho, nos moldes…
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ATENÇÃO – Empresas de Novo Hamburgo – Nova Alteração-restrições nos atendimentos:

ATENÇÃO – Empresas de Novo Hamburgo – Nova Alteração-restrições nos atendimentos:

No final do dia de ontem, 17/04/20, a Prefeita de Novo Hamburgo editou novo decreto 9211, alterando algumas determinações anteriores. Principais alterações: As restrições de abertura ou funcionamento de estabelecimentos, vigorarão até 25/04/20;Regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais alterados, conforme descrito no final desse Informativo;Administração pública poderá fazer atendimento presencial do público externo, desde que essencial à tramitação de processos que exijam a apresentação de documentação física. Segue Informativo atualizado: Fica autorizada a abertura de Estabelecimentos Comerciais para atendimento ao público, sendo apenas um cliente por vez. No mais ficam proibidos a abertura em geral dos Estabelecimentos Comerciais, exceto os…
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ATENÇÃO – Empresas de Estância Velha-Alteração-Comércio continua fechado:

ATENÇÃO – Empresas de Estância Velha-Alteração-Comércio continua fechado:

Ontem, 17/04/20, a prefeitura de Estância Velha editou o Decreto 034/2020, alterando os Decretos Municipais anteriores. Um breve resumo das alterações: Comércio de atendimento ao público continua proibido de exercer atividades, até 30/04/20;Restaurantes e lancherias poderão operar com atendimento ao público somente entre 8 h. e 17 h. , com 50% de pessoas no local e distanciamento de 2 metros entre cada mesa;Estabelecimentos de vendas de chocolates poderão operar apenas com venda para retirada via drive thru, tele-entrega ou “pegue e leve”. Assim como restaurantes e lancherias a partir das 17h;Indústrias podem operar agora, com no máximo 60% do seu…
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Decreto Estadual – Fechamento do Comércio continua:

Decreto Estadual – Fechamento do Comércio continua:

Hoje, o governador editou um novo decreto estadual n.55184, alterando o anterior n.55154. As alterações são: Lojas de conveniência de postos de combustíveis poderão abrir em qualquer local, dia e horário;Fechamento dos estabelecimentos Comerciais, prorrogado para até 30/04/2020.Os prefeitos municipais poderão determinar autorização de abertura a estabelecimentos comerciais, para atendimento ao público, com medidas restritivas, exceto para os municípios das Regiões Metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha. Alguns desses municípios são: Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, São Leopoldo, Sapiranga, Estância Velha, Dois Irmãos, Caxias, etc.). Segue as informações atualizadas: Fechamento dos estabelecimentos Comerciais, para atendimento ao público,…
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