INFORMATIVO – Estadual – Liberação de Shopping Centers:

Ontem, a Secretaria da Saúde do RS emitiu a Portaria SES 303/2020, de acordo com o decreto estadual n.55240, definindo regras para a operação das atividades nos centros comerciais e shopping centers do RS.

Para a região metropolitana, cuja bandeira atualmente é Laranja, os estabelecimentos dos centros comerciais e shopping centers poderão operar com 50% dos trabalhadores, respeitando 50% da lotação de pessoas.
Deverão:

  • elaborar Protocolo de Contingência, para medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19;
  • fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para a atividade exercida para cada trabalhador, e orientar sobre a correta utilização;
  • exigir ao entrar nas dependências do shopping, utilização de máscara facial para todos (trabalhadores, lojistas e clientes), que deverá ser usada o tempo todo, exceto durante a refeição;
  • aferir a temperatura na entrada, não podendo entrar acima de 37,8 graus;
  • controlar o acesso de pessoas nas portas de acesso do shopping, respeitando o limite de pessoas acima;
  • implementar fluxos de movimentação de sentido único nas entradas e saídas dos estabelecimentos, definindo portões exclusivos para entrada e saída;
  • controlar ocupação da praça de alimentação e restaurantes para distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas;
  • vagas de estacionamento no máximo 50% da capacidade;
  • substituir na praça de alimentação, as bandejas por materiais descartáveis, ou não sendo possível, higienizar com álcool 70% após cada uso;
  • proibido o serviço de buffet nos restaurantes;
  • distanciamento nas escadas rolantes de uma pessoa a cada 3 degraus;
  • manter fechados áreas de descanso, recreação, cinemas, bares, exposições;
  • proibir oferta de produtos para degustação;
  • adotar sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de pessoas;
  • recomendar aos trabalhadores que não retornem às suas casas com o uniforme utilizado durante o serviço;
  • fazer higienização de superfícies de toque (corrimão, maçanetas, trinco de portas, terminais de autoatendimento, etc.) no início das atividades e periodicamente.

Os estabelecimentos comerciais deverão, além das medidas acima:

  • limitar o número de clientes dentro da loja a 50% de sua capacidade, mantendo controle de acesso na entrada;
  • evitar atividades promocionais que possam causar aglomerações;
  • proibir a prova de vestimentas em geral, acessórios, bijouterias, calçados, etc., mantendo impossibilitados de uso os provadores; da mesma forma com cosméticos (batom, perfumes, cremes, etc.), vedada a prova de produtos;
  • todos os produtos adquiridos pelos clientes devem ser limpos previamente à entrega;
  • higienizar os produtos expostos em vitrine frequentemente;
  • higienizar as máquinas para pagamento com cartão com álcool 70%.

Embora não possa haver conflito, sugerimos aguardar os decretos municipais para que se adequem a essas novas regras e liberações estaduais.

Estamos atentos, e quaisquer novas medidas da área, comunicaremos.
Hábil Assessoria Empresarial – 15/05/20.

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